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Secretaria de Educação, Cultura e Esportes > Departamento de Cultura

Lei Aldir Blanc Edital 01

Publicado em 18/09/2020 às 09:13 - Atualizado em 02/02/2021 às 14:11

O DEPARTAMENTO DE CULTURA DE ARARANGUÁ TORNA PÚBLICAS, A PARTIR DE 18/09/2020, AS AÇÕES RELACIONADAS À LEI ALDIR BLANC.

 

INCISO II

EMPRESAS E GRUPOS/ESPAÇOS CULTURAIS

Para Subsídio Cultural Emergencial a empresas e grupos/espaços culturais representados por pessoa física, para pagamento de despesas relacionadas à manutenção da atividade cultural.

O regulamento e seus anexos encontram-se neste link: http://bit.ly/regulamento-e-anexos

É obrigatória a apresentação de toda a documentação que consta no anexo de forma impressa, preenchida e assinada como orientado no regulamento. Os documentos devem ser entregues no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Araranguá, no endereço Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro, Araranguá/SC, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, através de Processo Administrativo, endereçado ao Grupo de Trabalho e Fiscalização.

PRAZO PARA SOLICITAÇÃO: 09/10/2020

O cronograma completo encontra-se no item 11 do regulamento.

 

INCISO III

PESSOA FÍSICA

Prêmio de Fomento à Cultura – para proposição de ações previstas no Plano Municipal de Cultura

O Edital e seus anexos encontram-se nesse link: http://bit.ly/edital-aldirblanc-ararangua

Inscrição da proposta neste link: http://bit.ly/InscricaodeProposta

Além das informações cadastradas no link, é obrigatória a apresentação de toda a documentação que consta no anexo de forma impressa, preenchida e assinada como orientado no edital. Os documentos devem ser entregues no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Araranguá, no endereço Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro, Araranguá/SC, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, através de Processo Administrativo, endereçado ao Grupo de Trabalho e Fiscalização.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO: 09/10/2020

O cronograma completo encontra-se no item 11 do edital.

 

OUTROS LINKS ÚTEIS:

Mapeamento Cultural de Araranguá (Cadastramento dos Agentes Culturais):

http://bit.ly/mapeamento-cultural-ararangua

 

Mapa Cultural SC (Cadastro Estadual): http://mapacultural.sc.gov.br/

 

Legislação referente à lei Aldir Blanc: http://bit.ly/leis-e-decretos

 

Departamento de Cultura – telefone 3903-1881

 

ATUALIZAÇÃO 23/10/2020

Publicação da lista preliminar de inscrições validadas, validadas com ressalva e invalidadas no Prêmio de Fomento à Cultura Edital 01. Acesse aqui.

Para o Inciso II da Lei Aldir Blanc (para Subsídio Cultural Emergencial a empresas e grupos/espaços culturais representados por pessoa física, para pagamento de despesas relacionadas à manutenção da atividade cultural), não ouve solicitações.

 

ATUALIZAÇÃO 26/10/2020

Lista final dos aprovados no Edital 01 

Os aprovados estão convocados para a Assinatura do Termo de Responsabilidade (Anexo VII do edital) e devem comparecer ao Departamento de Cultura nos dias 27 a 29/10/2020, das 13h30min às 17h30min, com seu documento de identificação e dados da conta bancária.

 

No dia do Servidor Público, quarta-feira 28/10, o Departamento de Cultura atenderá normalmente os contemplados. 

 

ATUALIZAÇÃO 27/10/2020

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA – EDITAL 02/2020  Confira aqui 

ATUALIZACÃO 27/10/2020

Ficam autorizados os contemplados a receber o recurso em conta de qualquer Instituição Bancária desde que em nome do contemplado e que o tipo de conta aceite o recebimento do recurso em cota única.

 

Acompanhe a realização das ações premiadas na página do CMPC no facebook:

https://www.facebook.com/ConselhoMunicipaldePoliticasCulturaisArarangua/