Secretaria de Educação, Cultura e Esportes > Departamento de Cultura
Lei Aldir Blanc Edital 01
O DEPARTAMENTO DE CULTURA DE ARARANGUÁ TORNA PÚBLICAS, A PARTIR DE 18/09/2020, AS AÇÕES RELACIONADAS À LEI ALDIR BLANC.
INCISO II
EMPRESAS E GRUPOS/ESPAÇOS CULTURAIS
Para Subsídio Cultural Emergencial a empresas e grupos/espaços culturais representados por pessoa física, para pagamento de despesas relacionadas à manutenção da atividade cultural.
O regulamento e seus anexos encontram-se neste link: http://bit.ly/regulamento-e-anexos
É obrigatória a apresentação de toda a documentação que consta no anexo de forma impressa, preenchida e assinada como orientado no regulamento. Os documentos devem ser entregues no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Araranguá, no endereço Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro, Araranguá/SC, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, através de Processo Administrativo, endereçado ao Grupo de Trabalho e Fiscalização.
PRAZO PARA SOLICITAÇÃO: 09/10/2020
O cronograma completo encontra-se no item 11 do regulamento.
INCISO III
PESSOA FÍSICA
Prêmio de Fomento à Cultura – para proposição de ações previstas no Plano Municipal de Cultura
O Edital e seus anexos encontram-se nesse link: http://bit.ly/edital-aldirblanc-ararangua
Inscrição da proposta neste link: http://bit.ly/InscricaodeProposta
Além das informações cadastradas no link, é obrigatória a apresentação de toda a documentação que consta no anexo de forma impressa, preenchida e assinada como orientado no edital. Os documentos devem ser entregues no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura Municipal de Araranguá, no endereço Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro, Araranguá/SC, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, através de Processo Administrativo, endereçado ao Grupo de Trabalho e Fiscalização.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO: 09/10/2020
O cronograma completo encontra-se no item 11 do edital.
OUTROS LINKS ÚTEIS:
Mapeamento Cultural de Araranguá (Cadastramento dos Agentes Culturais):
http://bit.ly/mapeamento-cultural-ararangua
Mapa Cultural SC (Cadastro Estadual): http://mapacultural.sc.gov.br/
Legislação referente à lei Aldir Blanc: http://bit.ly/leis-e-decretos
Departamento de Cultura – telefone 3903-1881
ATUALIZAÇÃO 23/10/2020
Publicação da lista preliminar de inscrições validadas, validadas com ressalva e invalidadas no Prêmio de Fomento à Cultura Edital 01. Acesse aqui.
Para o Inciso II da Lei Aldir Blanc (para Subsídio Cultural Emergencial a empresas e grupos/espaços culturais representados por pessoa física, para pagamento de despesas relacionadas à manutenção da atividade cultural), não ouve solicitações.
ATUALIZAÇÃO 26/10/2020
Lista final dos aprovados no Edital 01
Os aprovados estão convocados para a Assinatura do Termo de Responsabilidade (Anexo VII do edital) e devem comparecer ao Departamento de Cultura nos dias 27 a 29/10/2020, das 13h30min às 17h30min, com seu documento de identificação e dados da conta bancária.
No dia do Servidor Público, quarta-feira 28/10, o Departamento de Cultura atenderá normalmente os contemplados.
ATUALIZAÇÃO 27/10/2020
PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA – EDITAL 02/2020 Confira aqui
ATUALIZACÃO 27/10/2020
Ficam autorizados os contemplados a receber o recurso em conta de qualquer Instituição Bancária desde que em nome do contemplado e que o tipo de conta aceite o recebimento do recurso em cota única.
Acompanhe a realização das ações premiadas na página do CMPC no facebook:
https://www.facebook.com/ConselhoMunicipaldePoliticasCulturaisArarangua/