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Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Etapas e Modalidades de Ensino

Atualizado em 01/07/2020 às 16:45

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

“A Educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram direito ao acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”. (Art.37, LDB Lei nº 9.394/96).

 

EJA é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua em menos tempo e, dessa forma, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho. 

EJA Ensino Fundamental é destinada a jovens a partir de 15 anos que não completaram a etapa entre o 1º e o 9° ano. Nessa etapa, os alunos imergem em novas formas de aprender e pensar. Tem duração média de 2 anos para a conclusão. 

  

Educação Especial

Segundo o art. 58 da Lei de diretrizes e bases da educação nacional, nº  9394 de 20 de dezembro de 1996; “entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de Educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

 

Educação Infantil

 

Esta é a primeira etapa da educação básica e tem com o finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Como dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, art. 11, inciso V, cabe ao município “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas”.

Desta forma, a rede municipal dispões de 15 Centros de Educação Infantil (C.E.I) e mais 09 Centros de Educação infantil Conveniadas, totalizando 24 CEIs.

 

Ensino Fundamental 

do 1º ao 9º ano